A Piracema salva a biodiversidade dos peixes no Pantanal

By Laryssa CaetanoCuriosidadesWith 0 comments

No período da piracema acontece o defeso (pesca proibida), que é um modo de manter a biodiversidade dos peixes de água doce, garantindo a reprodução das espécies nativas, principalmente no Pantanal. Na maioria das regiões do Brasil o processo começa em novembro e se estende até março do ano seguinte.

Durante a piracema deve ser feita uma declaração obrigatória pelos pescadores e comerciantes na Secretaria do Meio Ambiente no estado onde residem. Neste documento deve constar o estoque de pescado natural, resfriado ou congelado vindos dos rios.

O que ocorre na piracema

A reprodução natural dos peixes de água doce ocorre na piracema, que são ciclos anuais no período de chuva. A proibição da pesca garante o ciclo de vida dos peixes e certifica a renovação dos estoques pesqueiros dos próximos anos. Para quem descumprir essa proibição uma multa é aplicada, o valor varia de mil reais a R$100 mil, ou o pescador pode sofrer detenção prevista em lei.

piracema

É proibido durante a piracema: capturar, transportar e armazenar espécies nativas, mesmo que seja para fins ornamentais e de aquariofilia. Também não é permitido o uso de materiais perfurantes, seja arpão, lança ou outros.

A utilização de iscas com animais aquáticos como peixes, camarões, caranguejos, caramujos vivos ou mortos também é proibido. Exceto os peixes vivos de criação de ocorrência natural da bacia hidrográfica, mas o pescador deve estar acompanhado com uma nota fiscal ou nota de produtor.

É permitido durante a piracema: a pesca realizada em rios, mas somente na modalidade desembarcada e utilizando meios não invasivos como linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretinha, porém as iscas devem ser naturais e artificiais e em áreas não restritas.

Somente os pescadores profissionais podem capturar e transportar sem limite de cota. Esse profissional passa por uma fiscalização que exige a pesca somente de espécies não nativas e híbridas, como carpa, tilápia, tucunaré e outros. O transporte desses peixes deve ser feito com material de pesca por via fluvial, mas somente em locais onde a pesca embarcada é permitida.

A pesca pode ser feita em reservatórios na modalidade embarcada ou não, com linha de mão ou vara, caniço simples, molinete ou carretilha e também com uso de iscas naturais e artificiais.